PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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60 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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24/03/2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos – AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR).
24/03/2021
PORTARIA Nº 232, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 232, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE).
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Altera o quantitativo máximo de servidores beneficiários da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD no Município de Curitiba (PR), contante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, que habilita/altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II no Município de Praia Grande/ (SP), constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.515, de 17 de dezembro de 2020, que habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação da Unidade de Acolhimento Adulto no Município de Cornélio Procópio (PR), constante do anexo da Portaria GM/MS nº 3.596, de 18 de dezembro de 2020, que habilita Unidades de Acolhimento (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vila Cristina “Frei Sigrist”) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
19/03/2021
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/03/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.