Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3642

normas em: últimos 6 meses

117%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

146

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

466 novos serviços

Novas Terapias no SUS

58 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

119 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

10/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...