PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Goiânia (Metropolitano) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Goiânia.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Campo Grande (Regional) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Desabilita a Santa Casa de Misericórdia de Sobral como Unidade de Urgência Tipo III.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Santa Helena de Goiás.
29/03/2021
PORTARIA PT Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Estabelece orientações, critérios e procedimentos de funcionamento do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
29/03/2021
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP).