PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/03/2021
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
24/03/2021
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
24/03/2021
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
24/03/2021
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/03/2021
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).
24/03/2021
PORTARIA Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Rio Grande do Norte.
24/03/2021
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Coromandel Dr. Sebastião Machado, com sede em Coromandel (MG).
24/03/2021
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Piauí.
24/03/2021
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).