PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
72
Radar Regulatório
5197
normas em: último ano
Chamado à Ação
219
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
473 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
674 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
163 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 30 DE MARÇO DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, GEILZA MENEZES DA COSTA ARAUJO da Função Gratificada de Chefe da Seção de Auditoria em Alagoas, código FG-01, nº 15.0006, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
31/03/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.041, DE 30 DE MARÇO DE 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.041, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica.
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para prorrogar o prazo em que será aceita a Declaração do Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento congênere, para fins de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde, nos termos dos §§ 2º e 4º o art. 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Altera a gestão do Hospital e Maternidade Vital Brazil, localizado no município de Timóteo (MG), constante do Anexo da Portaria nº 3.579/GM/MS, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
30/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GAB/SE nº 105, de 15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2021, Seção 1, pág. 151.
30/03/2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade à análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), reprovado no mérito.