PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/03/2021
PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão e Humanização IGH, com sede em Salvador (BA). Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 221, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP). Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão e Humanização IGH, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 221, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP). Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP). PORTARIA Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão e Humanização IGH, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 221, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).