PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/07/2026
Despacho GM/MS Nº 65, DE 22 DE julho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 65, DE 22 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 65, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.191669/2025-99 Parceria nº 2025-00035648 Interessado: RITMOS DO CORAÇÃO, CPNJ 11.433.432/0001-02 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Decisão: À vista...
23/07/2026
Despacho GM/MS Nº 64, DE 22 DE julho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 64, DE 22 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 64, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.187309/2025-92 Parceria nº 2025-00032791 Interessado: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Defic...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Nossa Senhora Aparecida, com sede em Umuarama (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entida...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.453, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.453, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.453, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.452, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.452, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.452, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.451, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.451, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.451, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão, com sede em Londrina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certific...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.449, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.449, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.449, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.448, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.448, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.448, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.447, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.447, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.447, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste, com sede em Aparecida D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de As...