Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5296
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.711, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.711, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.711, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.710, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.710, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.710, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.709, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.709, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.709, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.708, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.708, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.708, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.707, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.707, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.707, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...