Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5517
normas em: último ano
Chamado à Ação
235
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
600 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
828 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
203 atos de emergência
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.428, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.428, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos municípios, estados e Distrito Federal.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.422, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.422, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.421, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.421, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.419, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.419, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.