PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Altera a gestão do Hospital e Maternidade Vital Brazil, localizado no município de Timóteo (MG), constante do Anexo da Portaria nº 3.579/GM/MS, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
30/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GAB/SE nº 105, de 15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2021, Seção 1, pág. 151.
30/03/2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade à análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), reprovado no mérito.
30/03/2021
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
30/03/2021
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/03/2021
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).