PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Unidade Básica de Saúde Fluvial com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Campo Maior (PI) em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o item 6, subitem 1 do Anexo 1 do Anexo XXII, Política Nacional de Atenção Básica – Operacionalização, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017.
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
06/04/2021
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).
06/04/2021
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS).
06/04/2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
06/04/2021
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG).
06/04/2021
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR).