PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5146

normas em: último ano

41%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

475 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

664 novos serviços

Novas Terapias no SUS

99 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

162 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

06/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Unidade Básica de Saúde Fluvial com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade

06/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade

06/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Campo Maior (PI) em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o item 6, subitem 1 do Anexo 1 do Anexo XXII, Política Nacional de Atenção Básica – Operacionalização, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

06/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/04/2021

PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).