Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5513
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
598 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
827 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
202 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/GM Nº 3.486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/GM Nº 3.486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.