Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
04/12/2020
PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Inclui códigos no atributo da CID de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Monção/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.235, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.235, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.234, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.234, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.232, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.232, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.230, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.230, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.