PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
23 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
09/04/2021
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
09/04/2021
PORTARIA Nº 348, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 348, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com sede em Barra Bonita (SP).
09/04/2021
PORTARIA Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG).
09/04/2021
PORTARIA Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
09/04/2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Concede a autorização ao estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 499, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra nº 53-A, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 e 2.
08/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 567/GM/MS, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021, Seção 1, páginas 193 e 194.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado, Distrito Federal e Municípios.