Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.299, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.299, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.297, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.297, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.
07/12/2020
PORTARIA Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.