PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
20968
normas em: desde o início
Chamado à Ação
605
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Presidente Juscelino/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
14/04/2021
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo com sede em Mantena (MG).
14/04/2021
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS).
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 291, de 25 de março de 2019, que altera a habilitação do Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado em Campinas/SP, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviços de Hematologia e Serviço de Radioterapia.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Gloria, com sede em Herval (RS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS).