Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

633

normas em: últimos 90 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

35

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

127 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

10/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/12/2020

PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/12/2020

PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/12/2020

PORTARIA Nº 1.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui membros em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/12/2020

PORTARIA Nº 1.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/12/2020

PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/12/2020

PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/12/2020

PORTARIA Nº 1.112, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.112, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Instituição Paulista Adventista de Promoção à Saúde, com sede em Artur Nogueira (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas