Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
426
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...