Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1984
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
96
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
157 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
281 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
60 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Sinop.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios, no Estado de São Paulo.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos, via transferência Fundo a Fundo, destinados à obras de reforma de unidade de atenção especializada em saúde.