Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

589

normas em: últimos 90 dias

-33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 90 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

38 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

47 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

13/04/2021

PORTARIA Nº 388, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 388, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS – AVIPAE, com sede em Santa Rosa (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 387, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 387, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 384, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 384, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Novo Caminho, com sede em Lagoa da Prata (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Pró Matre de Juazeiro, com sede em Juazeiro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 382, DE 05 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 382, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Acre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/04/2021

PORTARIA Nº 369, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 369, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/04/2021

PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas