Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
441
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a habilitação de Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário para Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espirito Santo e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Brejo Santo.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.