Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

389

normas em: últimos 30 dias

94%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

13/04/2021

PORTARIA Nº 388, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 388, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS – AVIPAE, com sede em Santa Rosa (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 387, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 387, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 384, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 384, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Novo Caminho, com sede em Lagoa da Prata (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Pró Matre de Juazeiro, com sede em Juazeiro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 382, DE 05 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 382, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Acre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/04/2021

PORTARIA Nº 369, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 369, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/04/2021

PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas