Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
379
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
26/11/2020
PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG).
26/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura.
26/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
26/11/2020
PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Holon, com sede em Salvador (BA).
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Paragráfo único do art. 1º da Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, Seção 1, página 118,
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 86, de 14 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 177, de 15 de setembro de 2020, Seção 1, p. 99, onde se lê: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO III MUNICIPAL”, leia-se: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III Municipal”.
25/11/2020
PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção Especializada – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
25/11/2020
PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA).