Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
633
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
14/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 237, Seção 1, de 11 de dezembro de 2020, página 155, onde se lê: “Portaria nº 3.886, de 10 de dezembro de 2020”, leia-se: “Portaria nº 3.386, de 10 de dezembro de 2020”.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassado para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas de Picos (PI).
14/12/2020
PORTARIA Nº 3.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Jataí.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Santa Catarina e Município de Lages e determina devolução de recursos.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Soledade (PB).
14/12/2020
PORTARIA Nº 1.123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).