Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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101
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende a transferência de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Santa Catarina e Município de Lages e determina devolução de recursos.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 14-12-2020).
15/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº GM/MS nº 3.186, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2020, Seção 1, página 175:
15/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.403, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.403, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 do INI Fiocruz – Rio de Janeiro (RJ).