Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

5186

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

510 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

680 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

184 atos de emergência

14/04/2021

PORTARIA Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo com sede em Mantena (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 291, de 25 de março de 2019, que altera a habilitação do Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado em Campinas/SP, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviços de Hematologia e Serviço de Radioterapia.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Gloria, com sede em Herval (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA Nº 409, DE 8 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 409, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA Nº 407, DE 8 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 407, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Reabilitação e Amparo Bom Jardim, com sede em Anápolis (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas