Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
16/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Acre e Municípios.
16/04/2021
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
16/04/2021
PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Exclui dispositivo da Portaria nº 108 SAES/MS, de 03 de fevereiro de 2021, que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP).
15/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Ministério da Saúde, a pedido, no exercício de 2021.
15/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD do Município de Niterói (RJ) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
14/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 559, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 29 de março de 2021, Seção 1, páginas 114 e 115.
14/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 624, de 6 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 7 de abril de 2021, Seção 1, páginas 94 e 95.
14/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 22/SAPS/MS, de 12 de março de 2021, publicada no DOU nº 68, de 13 de abril de 2021, Seção 1, página 78.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.