Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5559
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
848 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
17/12/2020
PORTARIA Nº 3.468, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.468, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
17/12/2020
PORTARIA Nº 3.466, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.466, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Sobral.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Hospital Regional de Chapadinha/MA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e Unidade de Atenção Especializada em DRC.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Afogados da Ingazeira.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
17/12/2020
PORTARIA Nº 3.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá e Município de Santana.