Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5506
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
597 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
825 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
202 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.810, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.810, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Consolidação das normas da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga portarias com efeitos exauridos.
30/12/2020
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/12/2020
PORTARIA Nº 724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 669/SE/MS, de 2 de julho de 2018, e repristina a Portaria nº 1.326/SE/MS, de 28 de dezembro de 2017.
30/12/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma de Hodgkin no Adulto.