Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
13 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Marília.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro de custeio destinado aos municípios que alcançaram as metas dos indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. CONTINUAÇÃO 1 CONTINUAÇÃO 2
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.827, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.827, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.825, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.825, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.824, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.824, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares executados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) autorizados a terem sua execução mantida a partir de 1º de janeiro de 2021.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados à realização de tratamento dialítico.