Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 5/11/2020)
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.250, de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 3 de dezembro de 2020, Seção 1, página 149:
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria nº 2.999/GM/MS, de 3 novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, página 83, de 4 de novembro de 2020.
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 2.631 de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 30 de setembro de 2020, Edição 188, Seção 1, página 301.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Colorado.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento no Município de Viçosa (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.527, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.527, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Reforma de Leitos de UCINca – Unidade de Cuidado Intermediário Canguru.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.