Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
101
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
21/12/2020
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/12/2020
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2020
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e como Unidade de Atenção Especializada em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.371, de 28 de dezembro de 2018.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
21/12/2020
PORTARIA Nº 940, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 940, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve: