Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

110

normas em: últimos 30 dias

0%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

3

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

19 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

13 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

5 atos de emergência

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas