Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5506
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
597 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
825 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
202 atos de emergência
31/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.668, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 22 de dezembro de 2020, página 122,
31/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar o ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos de disponibilização da tecnologia pelo SUS.
31/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não ampliar o uso do dasatinibe em adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/intolerantes ao mesilato de imatinibe, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.746, de 23 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de 2020, Seção 1, página 152:
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.885, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.885, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.884, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.884, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.883, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.883, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.