Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
23/12/2025
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC que aderiram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGT...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.574, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.574, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.574, DE 19 DE dezembro DE 2025 Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Ihe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...