Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

441

normas em: últimos 90 dias

-71%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

30 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

104 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

13 atos de emergência
Todas as Portarias

04/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

04/01/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.206629/2019-19, 0018385867.

Consultas Públicas Regulação e Normas

04/01/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166475/2020-41, 0018385788.

Consultas Públicas Regulação e Normas

04/01/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.111476/2020-58, 0018373902.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/01/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166668/2020-00, 0018373049.

Consultas Públicas Regulação e Normas

04/01/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166765/2020-94, 0018372840.

Consultas Públicas Regulação e Normas

04/01/2021

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para o 1º trimestre do exercício de 2021. PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/01/2021

PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2020

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.186, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 1, de 28 de dezembro de 2020, página 222,

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