Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5549
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
609 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria de habilitação do Município de Rio Claro (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios, no Estado de Goiás.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.196/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.196/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Jeremoabo (BA), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Paulo Afonso (BA).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Exclui do Anexo da Portaria nº 2.712/GM/MS, de 14 de outubro de 2019, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) dos Municípios de Viçosa no Estado de Minas Gerais e Capitão Poço no Estado do Pará.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 8º, da Portaria nº 3.008 GM/MS, de 4 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 211, Seção 1, páginas 152 a 210.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Santa Casa de Piracicaba, do Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.