Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

20899

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

604

consultas em: desde o início

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2531 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4629 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

393 atos de emergência

05/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 870/SAS/MS, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 132, de 12 de julho de 2016, Seção 1, página 18.

Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 513, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 513, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco – IFP, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/05/2021

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação à Vida – CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Santa Maria, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas