Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

578

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2513 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4595 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

380 atos de emergência
Todas as Portarias

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a dedução, remanejamento e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

15/01/2021

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatá (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/01/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2020, Seção 1, página 80,

Impacto Financeiro