Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

579

normas em: últimos 90 dias

-35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 90 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

47 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

18 atos de emergência

05/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 870/SAS/MS, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 132, de 12 de julho de 2016, Seção 1, página 18.

Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 513, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 513, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco – IFP, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/05/2021

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação à Vida – CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Santa Maria, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas