Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
28/12/2020
PORTARIA Nº 2.503/GM/MS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 2.503/GM/MS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (*) Homologa adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS 3.636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS 3.636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilitação de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitada de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.686, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.686, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.