Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 3.319 de 13 de dezembro de 2019, que homologa a adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Luzinópolis, no Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins, especialmente no que tange ao Descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.186/GM/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 3.186/GM/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.