Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

20883

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

601

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2531 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

392 atos de emergência

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), ao Estado do Ceará e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, do Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas