Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
17
consultas em: últimos 90 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
05/02/2021
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/02/2021
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
05/02/2021
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
04/02/2021
PORTARIA PT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contrato Administrativo Remanescente celebrado por Unidades Gestoras da ANVISA que integram a Coordenação Regional do Rio de Janeiro para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
03/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS de 3.489, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 168.
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.