Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

563

normas em: últimos 90 dias

-39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

17 atos de emergência

05/05/2021

PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco – IFP, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/05/2021

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação à Vida – CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Santa Maria, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2021

PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art.1º da Consulta Pública GM/MS nº 21, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 3 de maio de 2021, Seção 1, página 273, onde se lê: “prazo de 10 (dez) dias”, leia-se: “prazo de 15 (quinze) dias”.

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