Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20883

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

601

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2531 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

544 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

392 atos de emergência
Todas as Portarias

07/05/2021

PORTARIA Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

Consultas Públicas Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde – CIG-MS.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 20-4-2021) ANEXO I (*)

Média e Alta Complexidade

07/05/2021

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 466/SAES/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 80, de 30 de abril de 2021, Seção 1, página 141.

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