Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
149 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
278 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
17/02/2021
PORTARIA SPO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SPO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
17/02/2021
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 22-12-2020)
12/02/2021
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 251, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 251, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui o inciso I do art. 10 da Portaria GM/MS nº 2.563, de 3 de outubro de 2017, que regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
12/02/2021
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Paulo VI, com sede em Jordânia (MG).
12/02/2021
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova, com sede em Divisa Nova (MG).
12/02/2021
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere, sub judice, a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Nãome-Toque (RS).
12/02/2021
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, com sede em Neves Paulista (SP).
12/02/2021
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 933/SAES/MS, de 25 de setembro de 2020, que cancela o CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG).