Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

17 atos de emergência

11/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cravinhos, Estado de São Paulo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

11/05/2021

PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida NAREV, com sede em Franca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irm. do Hosp. Franc. Rosas a Santa Casa de Mis. de Pinhal, com sede no Espirito Santo do Pinhal (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA Nº 542, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 542, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas