Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
72
Radar Regulatório
5523
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
597 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
829 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS).
18/02/2021
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC).
18/02/2021
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 624/SAES/MS, de 20 de julho de 2020, que Anula a Portaria nº 993/SAES/MS, de 20 de agosto de 2019 e Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
18/02/2021
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário de Orobó, com sede em Orobó (PE).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho sobre
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
18/02/2021
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital da Criança, com sede em Uberaba (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Prudentina para Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas, com sede em Presidente Prudente (SP).